Órgão prestou contas de sua atuação para os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Tutelar de Votuporanga prestou aproximadamente 8 mil atendimentos à população em 2021. O órgão, que é vinculado administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos, está atento para cumprir com eficácia sua missão: garantir e defender os direitos da criança e do adolescente.
A equipe recentemente apresentou contas de todas as ações, atendimentos e trabalhos realizados no ano passado para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), em reunião ordinária. O CMDDH possui sede na Secretaria de Direitos Humanos.
A presidente do Conselho Tutelar, Cristiana Pereira, apresentou a reunião ao lado da conselheira Rosa Helena Muniz, onde foram esclarecidas dúvidas sobre o que é de competência do Conselho Tutelar e o que cabe às outras áreas, como família, saúde, educação, entre outros assuntos.
Entre os destaques no balanço de atendimentos estão 263 registros de alunos faltosos, em sua maioria devido à pandemia; mais de 3.700 atendimentos e orientações no Conselho Tutelar; cerca de 250 encaminhamentos e requisições para serviços da rede, como os CRAS, o CREAS, entidades, entre outros.
O secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira, destaca o trabalho da equipe. “Temos cinco membros, escolhidos pela população local, para zelarem pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente do município. Todos são capacitados a realizarem um excelente atendimento no que a população precisar”.
O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Edmar da Costa, assim como os demais conselheiros de Direitos Humanos, destacou a produtividade da reunião, uma vez que todos puderam conhecer de perto as ações desenvolvidas. “O espaço sempre estará disponível para todos e nosso trabalho é contribuir”.
Plantão
O telefone para denúncias do plantão do Conselho Tutelar é o (17) 98134-5442.
Dentre suas atribuições, os principais objetivos do conselho são zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes e garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos.
As medidas devem ser aplicadas em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis, às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à autoridade judiciária, ao Ministério Público e às suas próprias decisões.
O Conselho Tutelar está localizado na rua Tietê, nº 3.059 (Santa Eliza) e os telefones são (17) 3422-2288 e 3422-4468, além do contato do plantão através do número (17) 98134-5442.
