Mais de 50 patologias permitem aos motoristas esta habilitação.
Pessoas com deficiência ou problemas de mobilidade também podem dirigir, têm direito de comprar um carro com desconto. O primeiro passo é tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), como todo mundo.
A CNH especial é destinada não só para pessoas com deficiência, como também para quem possui alguma doença que afete funções cognitivas e motoras, desde que não comprometa a capacidade de dirigir. O processo para tirar a CNH especial é semelhante ao da CNH tradicional, diferindo apenas nos exames físicos e psicotécnicos, que serão mais meticulosos, para determinar se a pessoa terá condição de dirigir e quais são as eventuais modificações necessárias no veículo.
Mesmo com o exame mais extenso, as taxas são as mesmas. De acordo com o Detran de São Paulo, o valor dos exames médicos para a primeira habilitação é de R$ 62,19, e R$ 84,81 para a renovação.
Para as aulas práticas, a autoescola deve ter um veículo adaptado de acordo com a necessidade do aluno. Segundo a legislação de trânsito, quem está tirando a CNH especial deve cumprir as mesmas 45 horas aulas para realizar a prova prática. A prova é a mesma que os demais candidatos realizam, diferindo apenas no acompanhamento de um médico para avaliar se o carro atende à necessidade do futuro condutor.
Sendo aprovado no exame prático, o novo motorista irá receber a CNH com uma ou mais letras no campo de “observação”, indicando qual deficiência o motorista possui. Estas letras são úteis principalmente para que os policiais ou guardas tenham o conhecimento caso parem um motorista com a habilitação especial em uma blitz.
Também pode acontecer de um motorista com a CNH tradicional sofrer algum acidente que o obrigue a ter a habilitação especial. Neste caso, ele deve realizar novos exames médicos o mais rápido possível, mesmo que a CNH tradicional esteja dentro do prazo de validade. Para renovar a habilitação PCD (Pessoas Com Deficiência), o prazo é o mesmo da tradicional, 5 anos ou 3 anos para pessoas com mais de 65 anos. No entanto, este prazo pode ser reduzido de acordo com a patologia do condutor.
Estas são as patologias que dão direito a CNH especial: amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.
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