As Propostas para aquisição da propriedade poderão ser enviadas a partir de 13 de junho; valor da dívida é de cerca de R$ 7 milhões
No local, o músico pretendia montar um estúdio, mas a intenção também era fazer do lugar um recanto para a família.
O “castelo” do cantor José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, irá a leilão para quitar dívidas trabalhistas. O imóvel, avaliado em R$ 3,5 milhões pela Justiça, fica às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Limeira. No local, o músico pretendia montar um estúdio, mas a intenção também era fazer do lugar um recanto para a família.
O leilão foi determinado pela Justiça do Trabalho de Americana em processo movido por um ex-funcionário do cantor, que fazia dupla sertaneja com Milionário. O ex-empregado entrou com uma ação contra a Cian Publicidade e Promoções Artísticas, que pertence a um grupo econômico que ficou com o espólio do cantor e é o responsável pelo pagamento da dívida trabalhista, estimada em cerca de R$ 7 milhões pela Justiça.
O processo teve início em 2015. Nele, o ex-funcionário alega que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira, não recebia DSR (Descanso Semanal Remunerado), horas extras nem horas in itinere – utilizado para caracterizar as horas que o colaborador gasta durante o trajeto entre sua casa e a empresa -, bem como adicional noturno e de insalubridade e 13º salários.
O ex-empregado também afirma que acumulava funções, que não teve direito a férias nem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depositado, ficou impossibilitado de habilitar o seguro desemprego e ainda sofreu danos de ordem moral.
Em despacho publicado no dia 16 de julho de 2021, o juiz do Trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira acolheu o laudo pericial contábil, elaborado por perito designado pela Justiça. Com base nele, o magistrado fixou o valor da condenação em R$ 6,7 milhões.
O montante engloba multa devida ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), contribuição previdenciária que não foi recolhida, honorários de advogado e de perito, entre outros.
Para pagar a quantia, a Justiça determinou o arresto cautelar de bens dos sócios e empresas inclusos no polo passivo do cantor. As propostas devem ser encaminhadas a partir de 13 de junho pelo site www.galeriapereira.com. Os interessados têm até 11 horas do dia 19 do mesmo mês para enviar.
O advogado Rafael Lara Martins, que representa o ex-funcionário. Ele disse que o homem tem 49 anos, era músico da dupla desde 2009 e foi dispensado em junho de 2015 sem justa causa. O advogado Isaac Luiz Ribeiro, que aparece no processo como representante da Cian Publicidade e Promoções Artísticas, não foi localizado.
Por Ana Carolina Leal
