As instituições beneficiadas pela campanha Leão Amigo, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, foram Apae de Votuporanga, Associação Beneficente Caminho de Damasco, Centro Social de Votuporanga, Comunidade São Francisco de Assis, Casa da Criança, Associação Beneficente Irmão Mariano Dias, Lar Celina e Afupace – Recanto Tia Marlene. Já as entidades beneficiadas por meio do Fundo Municipal do Idoso foram IDAV (Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga), Lar do Velhinho, Lar São Vicente de Paulo e Lar Vivem Bem.

De acordo com o Prefeito João Dado é importante que os munícipes se conscientizem para contribuir com projetos do Município. “Quando destinamos recursos para a Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente e do Idoso, o recurso fica aqui em Votuporanga e ajuda as nossas entidades. Faça isso até 31 de dezembro de 2019 e lance na Declaração do Imposto de Renda também no início de 2020. É um imposto que iria para Brasília, mas que fica em Votuporanga por conta da campanha”.

Destinação

A Campanha Leão Amigo consiste na destinação de percentuais do imposto de renda de contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) para os Fundos Municipais que encaminham às instituições assistenciais, mediante aprovação de projetos sociais. Até 30 de dezembro, pessoa físicas podem destinar 6% do imposto e 1% do imposto devido no caso de pessoa jurídica, com declaração feita pelo lucro real.

Neste período, as destinações, no caso de pessoas físicas, podem ser feitas mediante boleto gerado no site da Prefeitura com base no cálculo do imposto do ano anterior. Entre janeiro e abril, as destinações de pessoas físicas são complementares e podem beneficiar apenas o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, não podendo ultrapassar 3% do imposto devido. Para as empresas, a destinação pode ser feita trimestralmente pelos contadores.

Campanha 

A Campanha Leão Amigo é um programa de incentivo fiscal em benefício da criança, do adolescente e também do idoso de Votuporanga em que qualquer cidadão ou empresa que declara o Imposto de Renda pode destinar, sem custo adicional, percentuais deste imposto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.

A ação é promovida durante o ano todo pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso, com apoio da Associação dos Contabilistas de Votuporanga e Região, Receita Federal e do Conselho Regional dos Contabilistas.

Mais informações sobre como destinar recursos à campanha podem ser obtidas no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br) e também nos escritórios de contabilidade e instituições parceiras. O telefone da Secretaria de Assistência Social para esclarecimento de dúvidas é (17) 3426-2600.