Conheça os diversos projetos que serão apreciados pela Casa Legislativa.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Votuporanga, por meio do presidente Mehde Meidão Slaiman Kanso, informa os projetos previstos para votação na 40ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira (11/11), a partir das 18h.
1. Projeto de Lei Nº 140/2019 – 29/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoria: PODER EXECUTIVO
2. Projeto de Lei Nº 141/2019 – 29/08/2019
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: PODER EXECUTIVO
3. Projeto de Lei Nº 169/2019 – 29/10/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILENE FERNANDES FUKUOKA
Autoria: GASPAR
4. Projeto de Lei Nº 171/2019 – 31/10/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº. 5751, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO
5. Projeto de Lei Nº 173/2019 – 04/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE ÀS VULNERÁVEIS E SOB RISCO.
Autoria: PODER EXECUTIVO
6. Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 – 31/10/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA DOS PARQUES LINEARES DE QUE TRATA O ANEXO V, DO ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoria: PODER EXECUTIVO
7. Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 – 04/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA MISTA PARA ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 – 04/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA
Autoria: DR. HERY KATTWINKEL
