Os vereadores aprovaram os projetos em regime de urgência em razão da necessidade de celebração de convênios que serão firmados pelo Executivo.
A Câmara Municipal de Votuporanga realizou na manhã desta segunda-feira (21), no plenário “Drº Octávio Viscardi” a primeira sessão extraordinária do atual ano legislativo. Na pauta, quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo e todos aprovados pela maioria dos votos dos vereadores.
Antes da sessão extraordinária, os vereadores se reuniram em audiência pública para debater projeto de abertura de crédito adicional no valor de R$ 890 mil. A sessão extraordinária foi comandada pela primeira vez no ano, pela nova Mesa Diretora – presidida pelo vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.
Estiveram presentes os 15 parlamentares e a sessão aberta pelo vereador Meidão. A leitura de um texto da bíblia sagrada foi feita pela vereadora Edinalva Azevedo.
Foram aprovadas as propostas que tratam de celebração de convênios entre a Prefeitura e o Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, que objetiva a realização de cursos profissionalizantes gratuitos para moradores de Votuporanga; alteração na lei nº 5.291, dos serviços funerários e a proposta visa instituir benefícios eventuais na modalidade Auxílio-Funeral da Política de Assistência Social; projeto de lei nº 03/2019 – que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio nos termos de cooperação com o Sebrae – unidade de Votuporanga, para a realização de cursos gratuitos destinados aos micro e pequenos empreendedores da cidade; e ainda projeto de abertura de crédito adicional no valor de R$ 890 mil. Esse último projeto recebeu votos contrários dos vereadores Osmair Ferrari, Silvio Carvalho e Marcelo Coienca.
Início dos trabalhos:
Na próxima segunda-feira (28), acontece o início dos trabalhos legislativos com a primeira sessão ordinária de 2019. O presidente Meidão está preparando uma abertura especial com a presença de diversas autoridades, lideranças e convidados. A primeira reunião ordinária deverá contar também com a presença do prefeito João Dado, que deverá fazer a leitura de sua mensagem para o início do ano legislativo.
