A Câmara Municipal de Macedônia, na manhã de hoje (27), cassou o mandato do então vereador Anderson Luiz Ventura da Silva por quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi realizada por um morador e eleitor do município que, inclusive, foi candidato a vereador na mesma chapa que o vereador cassado.
De acordo com a denúncia, na primeira sessão extraordinária realizada em janeiro deste ano, Anderson teria dito que um projeto de lei de iniciativa da própria Câmara Municipal seria para engambelar o povo, o mesmo que enganar o povo.
a denúncia foi formalizada e lida, que foi aceita por unanimidade dos votos.
Segundo informações da Câmara Municipal, o processo teria tramitado sem qualquer intercorrência.
Ainda, durante a instrução processual o vereador cassado teria ajuizado duas ações visando o trancamento da comissão processante, porém sem sucesso.
A primeira das ações foi um Mandado de segurança, que foi negado o pedido liminar pelo Juiz da causa sob o argumento de que o assunto investigado pela comissão é de competência interna corporis, não cabendo ao judiciário analisar o mérito.
Já na segunda ação, que seria para produção de provas antecipadas, o juíz indeferiu a petição inicial por inadequação da via eleita, em outras palavras, o juíz não aceitou o processo pois aquele ajuizado não seria o correto, mas sim uma ação de conhecimento.
Com a decisão do plenário o vereador já foi imediatamente afastado do cargo, na esfera legislativa não cabe mais recurso, poderá tentar na via judicial.
