Inicialmente, o dinheiro deveria ser liberado no dia 15; mesmo com atraso, quando acesso for autorizado, ele deve se limitar, no início, ao aplicativo Caixa Tem.
A Caixa Econômica Federal deve anunciar amanhã o adiamento do pagamento de até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS, que estava previsto para acontecer na segunda-feira, dia 15 de junho. Segundo uma fonte do governo ouvida pelo Valor Investe, o plano inicial era de fato que o pagamento fosse liberado na segunda-feira, conforme prevê a Medida Provisória 946, e para todos os trabalhadores. No entanto, problemas operacionais fizeram a Caixa ter de adiar o início da liberação dos recursos, diz essa mesma fonte.
Questionada sobre o assunto, a Caixa disse em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o calendário e a operacionalização dos pagamentos do FGTS permanecem em definição e serão divulgados em breve.”
Ao que tudo indica, neste sábado, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deve formalizar o adiamento do pagamento dos R$ 1.045 do FGTS e qual será de fato o calendário de liberação desses recursos.
O texto da MP 946 diz que o recurso do FGTS deverá estar “disponível” para saque “a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020”. Mas também afirma que cabe à Caixa definir o “cronograma de atendimento”. Nas últimas semanas, o banco vinha sucessivamente adiando a divulgação de um calendário oficial.
A Caixa corre contra o tempo para acertar todos os ponteiros para que o pagamento aconteça o quanto antes. De acordo com essa fonte do governo ouvida pelo Valor Investe, a liberação deve ocorrer ainda em junho, provavelmente entre os dias 25 e 30.
Ontem, o Valor Investe divulgou que o pagamento dos R$ 1.045 ocorreria na segunda-feira (15), como vinha sendo divulgado pelo próprio banco, mas que por 30 dias (de 15 de junho a 15 de julho) os recursos estariam disponíveis apenas no aplicativo Caixa Tem, o mesmo usado por beneficiários do auxílio emergencial, aquele de R$ 600. Já a partir de 15 de julho, o dinheiro poderia ser sacado ou transferido para outros bancos, mas com um escalonamento de datas, com base no mês de aniversário da pessoa.
Ao que tudo indica, a data de liberação foi adiada, mas a dinâmica do pagamento deve ser mantida. Ou seja, no princípio o acesso ao recurso estará limitado ao aplicativo Caixa Tem e depois livre para saques e transferências, respeitando um calendário de mês de aniversário da pessoa. Serão liberados um total de R$ 36 bilhões do FGTS nesse novo “saque emergencial” – lembrando que no ano passado o governo havia liberado resgates de R$ 500 por conta, e que depois chegaram a R$ 998.
Por meio do app Caixa Tem é possível fazer pagamento de contas e boletos de água, luz, telefone e cartões de crédito. A pessoa também pode emitir um cartão de débito digital, que pode ser usado para comprar em sites e aplicativos. Várias grandes lojas de departamentos já colocaram em seus sites a possibilidade de pagamento via Caixa Tem.
O dinheiro do FGTS só não estará disponível para saque em espécie imediatamente porque, além do governo querer evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa, não há papel moeda (leia-se notas de dinheiro) suficiente para honrar todos os saques, segundo essa fonte do governo ouvida pela Valor Investe. Isso porque ela se soma ao programa de auxílio emergencial, que inicialmente liberou três parcelas de R$ 600 para milhões de pessoas, e colocou nas mãos dos brasileiros dezenas de bilhões de reais, o que, até o início da pandemia, não era previsto.
Essa liberação de dinheiro levou a Casa da Moeda a produzir mais papel moeda a toque de caixa. Desde 13 de março, o total de dinheiro em circulação no país aumentou R$ 70 bilhões, saindo de R$ 256 bilhões em 13 de março, para R$ 326 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.
Mas mesmo com esse esforço, a Caixa foi obrigada a achar uma maneira alternativa de liberar os recursos sem ter de colocar as notas de dinheiro efetivamente na mão das pessoas. E essa alternativa foi o aplicativo Caixa Tem.
Num primeiro momento, as pessoas usam os recursos via Caixa Tem para pagar contas, boletos e fazer compras em lojas. Em tese, num segundo momento, na hora em que os recursos ficam de fato liberados para saques e transferências para contas de outros bancos, a quantidade de dinheiro que as pessoas ainda têm disponível para sacar é menor e, consequentemente, a necessidade de papel moeda também é menor. Esse é o grande raciocínio por trás da criação do aplicativo Caixa Tem e depois do escalonamento dos pagamentos de acordo com o mês de aniversário da pessoa, explica a fonte do governo ouvida pelo Valor Investe.
Assim, os R$ 1.045 do FGTS devem estar disponíveis no Caixa Tem até o fim de junho para todos que forem elegíveis e, só a partir do fim de julho, para saques e transferências, a partir de um calendário com o mês de aniversário das pessoas, que deve ser anunciado no começo da próxima semana. O pedido de transferência dos recursos para outros bancos, provavelmente, será feito também via o aplicativo Caixa Tem, lembra essa fonte. Todos esses detalhes devem ser anunciados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, amanhã.
O governo anunciou o saque emergencial por meio da Medida Provisória 946, em função da pandemia do coronavírus. Terá direito a sacar até R$ 1.045 do FGTS todo trabalhador que tem saldo na conta ativa – do emprego atual – ou inativa – de empregos anteriores. Se você tiver R$ 500 no FGTS, poderá sacar esses R$ 500 e se você tiver R$ 500 mil, terá acesso aos R$ 1.045.
Cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas. Ao todo, são mais de 60 milhões de brasileiros com contas do FGTS, dos quais 20 milhões não têm conta em banco. A medida deve injetar até R$ 36,2 bilhões na economia. Para 30,7 milhões de cotistas, a liberação fará com que a conta do FGTS fique zerada.
