Presidente participou de comemorações do Dia da República e assinou acordos de cooperação entre os países. Bolsonaro também comentou assuntos internos durante a viagem.
O presidente Jair Bolsonaro embarcou da Índia para o Brasil na manhã desta segunda-feira (27). Bolsonaro esteve em viagem oficial ao país desde o último sábado (25).
Durante a viagem o presidente assinou acordos de cooperação com o governo indiano. Bolsonaro também comentou assuntos internos, como a possibilidade de dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a deportação de brasileiros pelo governo dos Estados Unidos.
Bolsonaro foi convidado pelo governo indiano para acompanhar celebrações do Dia da República, no último domingo (26). O presidente teve encontros com empresários e líderes políticos, entre ele o primeiro-ministro Narendra Modi e o presidente Ram Nath Kovind.
Os governos assinaram 15 acordos de cooperação, entre os quais, parcerias para ampliar investimentos e intensificar o uso e a produção de bioenergia e combustíveis como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Outro ato também incentiva a exploração de petróleo e gás entre os dois países.
Na área de cibersegurança os dois países se comprometeram a estreitar a troca de informações sobre o tema, respeitadas as leis de cada país. Brasil e Índia também aprofundarão o acordo assinado em 2006 para cooperação tecnológica entre cientistas, instituições de pesquisa e de financiamento.
Outro acordo também fortalece parceria no processamento de alimentos e na área agropecuária, e fortalece colaboração de produção leiteira.
Bolsonaro falou sobre o interesse em ver a Índia utilizar mais etanol em seus combustíveis. Após a cerimônia de assinatura dos acordos, no sábado (25), o presidente brasileiro voltou a tocar no assunto.
“O etanol, essa tecnologia nossa, vindo para cá, acaba nos favorecendo também porque daí se produz menos açúcar aqui e ajuda a equilibrar o mercado”, afirmou Bolsonaro. Ele também cogitou a possibilidade de fabricação de carros flex na Índia por meio de empresas brasileiras.
Ministério da Segurança Pública
Na Índia, o presidente descartou a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança Pública desmembrando-o do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou. Em seguida, ele foi questionado por jornalistas se a mudança estava descartada. “Lógico que está descartado. Nem precisava responder”, declarou.
Na última quinta-feira (23), pouco antes de embarcar para a Índia, o presidente afirmou que o ministro Sergio Moro ficaria no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública fosse recriado.
“Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse o presidente na quinta.
O assunto ganhou relevância após o presidente dizer a secretários estaduais de segurança pública que estudaria a recriação do Ministério da Segurança Pública durante reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (22).
‘Imposto do pecado’
Durante a estadia na Índia, o presidente também comentou a ideia de criar um imposto sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica.
“Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não”, afirmou Bolsonaro ao desembarcar em Nova Déli, na Índia, na sexta-feira (24).
A possibilidade foi trazida a público pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
“Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde”, disse Guedes em entrevista concedida na última quinta-feira (23).
“Por um lado, você reduz o consumo [com a cobrança desse imposto]. Então, se o cigarro faz muito mal para a saúde, você bota o imposto. E por outro lado [se alguém disser] ‘ah eu vou fumar de qualquer jeito’, então está bom, mas, pelo menos, paga o imposto aqui porque nós vamos ter que cuidar da sua saúde lá na frente”, acrescentou o ministro.
Brasileiros deportados
O presidente também comentou a deportação de cidadãos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos. Na madrugada de sábado (25), chegou a Belo Horizonte um avião que partiu de El Paso, no Texas, com dezenas de brasileiros deportados.
Em entrevista que concedeu em Nova Déli, no sábado (25), Bolsonaro foi questionado sobre e disse que qualquer país do mundo tem o direito de devolver, usando as leis, os imigrantes ilegais aos seus países. O presidente também criticou a lei de imigração brasileira.
“É uma vergonha a nossa lei de imigração. Fui o único a votar contra [quando deputado], foi simbólico, o único a discursar contra quando ela foi elaborada e votada lá. Fui muito criticado pela mídia. A pessoa chega no Brasil com mais direitos do que nós. Então, isso não pode acontecer. Afinal de contas, nós devemos preservar o nosso país. Se abrir as portas, o país pode receber um fluxo de gente muito grande”, afirmou.
No dia seguinte, o presidente disse que “jamais” intercederia junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por brasileiros deportados. Bolsonaro foi questionado se poderia aproveitar o relacionamento com Trump para evitar que brasileiros deportassem voltassem algemados.
“Como é a lei americana? Qual o tratamento que a lei americana dá para quem está lá ilegalmente? Não é esse? Nós temos de respeitar a lei americana”, disse. Por isso, segundo afirmou, não intercederia junto a Trump em casos como esses.
“Jamais pediria. Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha a santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”, declarou.