Presidente, o vereador Daniel David, destaca trabalho intenso do Poder Legislativo e debate de temas que melhoraram a vida da sociedade

Núcleo de Comunicação

A Câmara Municipal de Votuporanga chega em 2024 ao último ano de trabalho da sua atual formação, a 18ª Legislatura, despedindo-se de um 2023 de muito trabalho e de votações importantes que alteraram os rumos da cidade para o desenvolvimento e progresso. Ao mesmo tempo em que celebrou o registro histórico do jubileu de 75 anos (a primeira Câmara tomou posse em janeiro de 1948), o Poder Legislativo cumpriu pauta intensa de votações, audiências, fiscalizou, abriu espaço para debates e deu voz à população votuporanguense.

Segundo números da secretaria da Câmara, foram 1051 proposituras apresentadas e debatidas pelos 15 vereadores e vereadoras, entre indicações (693), requerimentos (156), moções (68) e projetos (134). Deram entrada na “Casa de Leis” por meio dos vereadores e da Mesa Diretora seis Projetos de Decreto Legislativo, 10 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 92 Projetos de Lei, 10 Projetos de Lei Complementar e 16 Projetos de Resolução.

Ainda sobre projetos que passaram pelo crivo dos parlamentares estão várias matérias de autoria do Poder Executivo. Em 2023, a Prefeitura encaminhou para votação na Câmara 100 projetos, sendo 76 Projetos de Lei e 24 Projetos de Lei Complementar. Entre projetos de autoria da Prefeitura e da Câmara foram 234 no total, informa a secretaria legislativa. Foram realizadas no ano o total de 46 Sessões Ordinárias, 26 Audiências Públicas sobre projetos, uma Sessão Extraordinária e uma Sessão Solene.

A palavra do presidente

O ano de 2023 marcou também a primeira metade do período na presidência do vereador Daniel David, que nos últimos meses se destacou por várias ações importantes como o investimento para modernizar cada vez mais os trabalhos, investir em recursos humanos, em ter uma sede cada vez mais acolhedora e adaptada para grandes eventos.

“Foram muitos os desafios. Nossa presidência busca dar aos parlamentares todas as condições estruturais e de recursos humanos para que possam atender com maior qualidade as pessoas que precisam e melhorar a qualidade de vida da nossa população. Para isso, fortalecemos a modernização, a transparência com o aumento da divulgação dos nossos trabalhos e serviços em todas as mídias, melhoramos a estrutura física do Palácio 8 de Agosto, contratamos novos servidores por meio de Concurso Público. A Câmara também brilha como placo democrático. Abrimos as nossas portas para dezenas de seminários, palestras, encontros e debates importantíssimos. Em 2023, a Câmara se consolidou como a Casa do Povo Votuporanguense”, destaca o presidente Daniel David.

O Parlamentar destaca que tudo foi feito com gestão responsável dos recursos. “Todo o trabalho é possível pela união e ações em equipe da nossa Mesa Diretora. Agradeço a cada vereador por se esforçar em fazer da nossa Câmara um serviço cada vez melhor, pela luta diária em busca de soluções e de melhorias. Também ressalto que os servidores foram fundamentais para que os a Câmara de Votuporanga tenha eficiência e cada vez mais evidência nas decisões importantes e que levam nossa cidade ao progresso. O grande número de projetos que deram entrada pelo Poder Executivo e que foram debatidos e votados também mostra que a harmonia sempre desejada entre Prefeitura e Câmara deu frutos. Destaco e agradeço ao prefeito Jorge Seba, pelo discernimento, respeito e tranquilidade com que mantem o diálogo sempre aberto, ao assessor Marcelo Marin e ao secretário de Governo, Alexandre Giora, bem como os outros secretários, por estarem sempre abertos aos esclarecimentos e informações pertinentes. Votuporanga só tem a ganhar e o trabalho segue bem-feito”, destaca Daniel David.

A Câmara hoje

A Câmara Municipal de Votuporanga conta atualmente com 15 parlamentares. São eles, em ordem alfabética, o Cabo Renato Abdala, Carlim Despachante, Chandelly Protetor, Daniel David, Jezebel Silva, Jura, Meidão, Missionária Edinalva, Nilton Santiago, Osmair Ferrari, Professor Djalma, Serginho Da Farmácia, Sueli Friósi, Thiago Gualberto e Valdecir Lio. Amparados por uma eficiente equipe técnica de colaboradores profissionais e estrutura acolhedora, formam o Poder Legislativo.

A estrutura física e a tecnológica da Câmara se destacam. Os vereadores contam com a tecnologia de um moderno sistema de votação e confirmação de presença com telão digital eletrônico e têm suas falas repercutidas por meio da tecnologia. As sessões contam com transmissão ao vivo na íntegra pelo Facebook e pelo Youtube do Poder Legislativo, bem como em tv aberta pela Tv Unifev Canal 53.1. Os trabalhos contam com interpretação simultânea em Libras, Língua Brasileira de Sinais, para maior inclusão da comunidade surda no processo democrático.

A Câmara de Votuporanga também conta com uma gama de aparatos, serviços e iniciativas à disposição da população. Na Escola do Legislativo “Dr. Roberto De Lima Campos”, estudantes de toda a cidade conhecem o dia a dia da Câmara e participam de palestras e visitas. Foram dezenas de visitas supervisionadas e palestras realizadas em 2023. A Escola do Legislativo também atua na formação e em projetos como o Parlamento Mirim e Parlamento Jovem, que estão sendo reativados após pausa provocada pela pandemia.

Buscando a aproximação com o cidadão, a transparência e a credibilidade, a Câmara está presente nas redes sociais e mantém em seu site camaravotuporanga.sp.gov.br, a divulgação das notícias e atividades de cada vereador, Regimento Interno e Lei Orgânica do município, Carta de Serviços ao Cidadão, acesso aos projetos e leis em vigor, proposituras, contas públicas e muito mais.

Nos últimos anos, a Câmara tem investido em sua estrutura, com obras de acessibilidade, economia, a preservação documental com arquivo público de ponta, novas salas para acomodação de servidores, paisagismo e reformas que tornam cada vez mais eficientes e convidativas as suas dependências e função de legítima de “Casa do Povo Votuporanguense”.

Números da Câmara de Votuporanga em 2023

234 projetos

1051 proposituras

849 indicações e requerimentos

74 sessões e audiências públicas

Fonte: Secretaria da Câmara de Votuporanga