Pela segunda vez em Votuporanga, arquitetos e urbanistas se unem em uma ação social para auxiliar moradores na regularização de imóveis. O grupo Pro Athis, sob a supervisão técnica da arquiteta Niéllen Gouvêa e coordenação de Anaine Grippe e Nayara Covre, conta com o apoio da FACESP São Paulo e do Grupo Athis no Interior Paulista.
O projeto busca dar continuidade ao trabalho de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) realizado no bairro Pró Povo entre setembro de 2023 e abril de 2024, com fomento do CAU/SP. Na ocasião, um diagnóstico revelou desafios fundiários significativos, incluindo a falta de registros de escrituras concedidas pela Lei Municipal nº 3.320/2000 e 51 ocupações sem regularização fundiária, muitas delas em áreas de preservação permanente (APP).
Diante disso, a iniciativa atual tem como objetivo promover a regularização fundiária dessas áreas, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e as exigências da Prefeitura de Votuporanga. Além disso, o projeto pretende orientar a formação de uma Associação de Moradores para fortalecer a luta pelo direito à moradia e pressionar o poder público por soluções.
Essa nova etapa do projeto foi viabilizada pelo Chamamento Público nº 007/2024 do CAU/SP. A Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação e Movimento Terra Prometida – AMTP contratou uma equipe especializada para desenvolver os estudos necessários à regularização do bairro Pró Povo.
Marco histórico em Votuporanga
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, um marco importante foi alcançado: pela primeira vez na cidade, um drone plane-altimétrico foi utilizado no levantamento das áreas do bairro Pró Povo. O equipamento, operado pela empresa GEOPIRES Topografia LTDA e licenciado pela ANAC sob o cadastro PP 260515641, realizará medições precisas para delimitar lotes e APPs, possibilitando a formalização de escrituras e pedidos de posse dos imóveis.
O projeto de regularização fundiária teve início no dia 15 de fevereiro de 2025 e seguirá até 15 de agosto de 2025. Os organizadores agradecem o apoio da comunidade, das parcerias e dos profissionais envolvidos, além do Votunews pela divulgação da iniciativa.
