“Não entendemos qual é a verdadeira intenção da proibição”, diz empreendedores
Estudo de impacto de vizinhança de posto de combustíveis que deverá ser implantado na rua Pernambuco é aprovado pela Prefeitura; Moradores devem recorrer da decisão
Depois de constantes impasses legais, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou e aprovou, na última segunda-feira (18), o estudo de impacto de vizinhança de um posto de combustíveis que deverá ser construído na rua Pernambuco, nº2.275, esquina com a rua Manoel Jacinto Muniz, na Vila Muniz. A Prefeitura aprovou o estudo com uma única ressalva, que implica que o motor do lavatório dos carros do posto seja enclausurado.
A audiência pública é uma das exigências para que o empreendimento conquiste o alvará de construção.
O caso gerou repercussão após moradores dos bairros Marão, Jardim Eldorado e Vila Muniz se mostraram contrários a instalação do empreendimento no local.
Os residentes haviam entrado com um pedido de impugnação requerendo o arquivamento definitivo da audiência de Estudo de Impacto da Vizinhança, no dia 10 de dezembro de 2018, data em que estava marcada a audiência, que acabou sendo suspensa.
A Procuradoria Geral do Município, entretanto, se manifestou pelo indeferimento do pedido de arquivamento definitivo do Estudo de Impacto de Vizinhança e pela manutenção da continuidade da audiência suspensa, por não vislumbrar situação a ensejar seu cancelamento. O prefeito de Votuporanga, João Dado, acolheu integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município, e indeferiu o pedido de impugnação, determinando a Secretaria Municipal de Planejamento a publicação do aviso da nova audiência.
Os empreendedores do posto de combustíveis, que estavam presentes na audiência pública, disseram acreditar que a polêmica em cima da construção do empreendimento comercial foi desnecessária. “Ao contrário do que foi dito, o bairro não é estritamente residencial. Ele tem predominância residencial, mas o posto será instalado na rua Pernambuco que, por lei municipal, é considerada um corredor comercial. Também foi dito que o posto poderia ocasionar problemas na região, mas no mesmo raio de 300 metros que foi analisado pelo estudo de impacto de vizinhança, existem mais de 15 empreendimentos, entre bares, quitandas e, inclusive, uma serralheria”, disseram.
Os empresários também ressaltaram que, dos 505 moradores que estariam no raio de influência do posto, apenas 19 se manifestaram contra a audiência. “A população da Zona Sul entende que ela é carente desse tipo de empreendimento. As 19 pessoas que se manifestaram votaram contra todas as medidas mitigadoras do empreendimento. Nós ficamos surpresos de um grupo de pessoas tão pequeno tenha criado uma polêmica e a gente não entende qual é a verdadeira intenção da proibição.”
Eles terminaram dizendo que a intenção da implantação do posto de combustíveis na localidade é fornecer um serviço de qualidade e um combustível com preço justo. “Nós não sabemos se o empreendimento vai ser um sucesso ou não, mas queremos empreender, gerar empregos e receita para o município. Nós achamos injusta a pratica dos preços de combustíveis em Votuporanga em relação a outras cidades da região e queremos que as pessoas da Zona Sul, desprovida de postos de combustível, e de todas as outras regiões da cidade tenham mais uma opção ao abastecer.”
Um dos representantes legais dos moradores disse ao Diário que eles irão entrar com recurso para recorrer da decisão.
Mariana Biork – Diário de Votuporanga
