qua, 15 de janeiro de 2025

Após decisão do TJ-SP, Prefeitura de Araçatuba fecha bares, restaurantes e salões

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Em nota, a prefeitura disse que vai revogar o decreto 21.375.

Em mais uma reviravolta, a Prefeitura de Araçatuba/SP confirmou, neste sábado (6), que irá cumprir liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e determinar o fechamento de bares, restaurantes e similares, assim como salões de beleza e barbearias, a partir deste domingo (7).

Em nota, a prefeitura disse que vai revogar o decreto 21.375, que autorizou a abertura dos estabelecimentos durante a semana.

Ainda segundo a prefeitura, o Departamento Jurídico irá representar defesa para tentar reverter a decisão.

A liminar do TJ-SP foi concedida na noite desta sexta-feira (5), após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ser ingressada pela Procuradoria Geral do Estado.

FONTE: Informações | sbtinterior.com