Réu no caso de homicídio em Valentim Gentil/SP, em 24 de fevereiro de 2018, estava preso preventivamente há mais de 1 ano e 2 meses. Decisão determina que à pena deve ser cumprida em regime inicial semiaberto, com direito de apelar em liberdade.
Na manhã desta sexta-feira (10), esteve reunido o Conselho de Sentença no Fórum da Comarca de Votuporanga/SP, presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil, que julgou e condenou a 6 anos de prisão Jossiel Francisco dos Santos, acusado de matar José Ricardo dos Santos Silva, de 36 anos, à facadas, no dia 24 de fevereiro do ano passado, em Valentim Gentil/SP.
O acusado estava preso preventivamente desde o dia 26 de fevereiro de 2018. O Tribunal do Júri teve início às 9h e durou cerca de quatro horas. Durante a leitura da sentença, o meritíssimo disse que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, afastando a absolvição.
“A partir da decisão dos jurados, impõem-se a motivação e a dosagem da pena. Réu primário e de bons antecedentes. Circunstancias judiciais favoráveis a ele, o mesmo não se aplicando à vítima, que adotou comportamento reprovável, espalhando comentários ofensivos a respeito da moral familiar do acusado e de sua esposa”, salientou Canil.
O meritíssimo ainda afirmou que a pena final será de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, com direito de apelar em liberdade, haja vista que está preso há mais de 1 ano e 2 meses. “São arbitradas, entretanto, as seguintes condições: não se ausentar do município em que reside sem autorização judicial, não se mudar sem prévio consentimento do juízo e atender a todas intimações judiciais até o trânsito em julgado”, finalizou.
Julgamento
Da defesa, entendeu que à decisão foi satisfatória. Parecer que também interessou à acusação, representada pelo Ministério Público, que afirmou que o resultado se revelou proporcional nos termos da legislação.
Relembre o caso
À vítima, o lavrador José Ricardo dos Santos Silva, de 36 anos, foi morto a facadas no dia 24 de fevereiro de 2018, na rua Projetada 1, no bairro Jardim Monte Belo, em Valentim Gentil/SP.
O corpo de José Ricardo foi encontrado caído na rua, perto da área de lazer “Chopplândia”. O autor do crime fugiu logo em seguida, mas foi preso no dia 26 de fevereiro do mesmo ano, e levado para a cadeia de Guarani D’Oeste/SP.
