Dia do Servidor Público: confira o que abre e fecha em Votuporanga na segunda-feira

Serviços de emergência funcionarão normalmente. A Câmara Municipal pautou três projetos para votação na terça-feira (29), a partir das 18h.

Em virtude do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, a Prefeitura de Votuporanga informou que não haverá expediente da administração pública direta e indireta nesta segunda-feira (28.out). O expediente administrativo será retomado na terça-feira (29), com o funcionamento da Central de Atendimento ao Público das 9h às 15h. 

É importante destacar que, independente do expediente presencial, os serviços públicos da Prefeitura estão sempre disponíveis pelo aplicativo Conecta Votuporanga, a qualquer momento e de qualquer lugar, basta baixar o app na loja de aplicativos do seu celular. 

Durante todos os dias, ficam mantidos os serviços de urgência e emergência no Pronto Atendimento “Fortunata Germana Pozzobon”, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além do serviço de plantão 24 horas da Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga) pelo 0800-770-1950. 

A Secretaria da Cultura e Turismo informa que o Centro de Cultura e Turismo, no Parque da Cultura, onde estão localizados a Biblioteca “Castro Alves” e o Museu “Edward Coruripe Costa”, como já é de costume, permanecerá fechado na segunda-feira (28), para manutenção. 

Saev Ambiental 

O atendimento presencial da autarquia na rua Pernambuco fica suspenso, retornando normalmente na terça-feira (29). O Bosque Municipal “Maximino Hernandes”, que conta com a Trilha Ecológica no bairro Vale do Sol, fecha na segunda e retoma as atividades na terça-feira, das 9h às 19h. O Horto Florestal “Sérgio Ramalho Matta” também fecha na segunda, com retorno na terça-feira, às 8h. 

A coleta de lixo, comum e seletiva, juntamente com o serviço de varrição de rua, segue normalmente. 

As unidades do Ecotudo Norte e Sul funcionarão normalmente. As unidades Oeste e Leste fecham e retornam na terça-feira. 

Câmara Municipal faz 39ª sessão ordinária na terça-feira 

Assim como o expediente da Prefeitura, a Câmara Municipal também terá a 39ª sessão ordinária transferida de segunda para terça-feira (29), às 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi, podendo ser acompanhada das galerias do Casa de Leis ou pela TV Unifev, além do facebook e youtube da Casa de Leis. 

Segundo informativo divulgado pelo gabinete da presidência da Câmara, até o momento, três iniciativas serão avaliadas pelos parlamentares. Confira abaixo: 

  • Projeto de Lei Nº 143/2024, de autoria da vereadora Sueli Friósi (PP), dispõe sobre a denominação da Rua Vera Leiko Ito Abé.  
  • Projeto de Lei Nº 171/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração das leis Nº 7.032, de 23 de novembro de 2023 e Nº 7.033 de 23 de novembro de 2023, e abertura de crédito adicional especial de R$1.304.000,00. Recurso que é direcionado a Saev Ambiental já foi votado recentemente e volta ao plenário para correção de um erro material. Valor será utilizado para aquisição e instalação de 5 mil hidrômetros, substituição de interceptor de esgotos, dentre outros.
  • Projeto de Resolução Nº 6/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, dispõe sobre a alteração do Art.153, da Resolução Nº 5, de 8 de agosto de 2019. Na prática, o projeto está apenas corrigindo uma incongruência existente no regimento da Casa de Leis, já que é competência exclusiva da Comissão de Finanças e Orçamento elaborar parecer, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, acerca da aprovação ou rejeição das contas da Prefeitura e não da Mesa Diretora como consta neste artigo a ser alterado.

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