Os donos de uma clínica terapêutica clandestina, localizada em Votuporanga (SP), foram condenados por manterem os dependentes químicos sem alimentação e em quartos superlotados. O crime foi descoberto após uma denúncia, em 2021, e a sentença emitida no dia 27 de junho deste ano.

O local foi vistoriado pela Vigilância Sanitária. Na ocasião, a equipe verificou que os 15 pacientes, entre eles adolescentes e internados compulsoriamente, viviam em condições insalubres, acomodados em apenas dois quartos, mobiliados com cama beliche.

Como ocorreu durante a pandemia da Covid-19, os agentes ainda constataram que os pacientes não utilizavam máscara facial e não havia no imóvel itens para higienização das mãos. Também verificaram que os medicamentos eram aplicados pelos próprios internos, sem a presença de um profissional.

O estabelecimento foi interditado e os pacientes encaminhados aos familiares responsáveis. Em abril de 2023, o Ministério Público denunciou os proprietários por maus-tratos e por manterem a clínica clandestinamente, sem alvará de funcionamento.

Na sentença, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin informou que o local era usado de forma imprópria. “O local era inapropriado, faltavam alguns cuidados básicos, havia um quarto para muitos internos, inclusive no período pandêmico, não havia atendimento médico de rotina, todos esses cuidados indispensáveis, cuja ausência gera inevitável perigo à saúde dos internos”, escreveu o juiz.

Os proprietários da clínica foram condenados a pagamento de um salário-mínimo por quatro meses em favor de um projeto social.