O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta segunda-feira (20) Luiz Antônio Pereira de Carvalho, marido da prefeita de Auriflama, Kátia Conceição Morita de Carvalho (MDB), das acusações de usurpação de função. Ele era suspeito de ter assumido a administração da cidade no lugar da esposa.

A decisão cabe recurso, mas Luiz Antônio se disse satisfeito com o resultado. “A verdade novamente prevaleceu”, afirmou ele ao g1. “Desde o início dessa ação eu sabia que eram apenas acusações falsas sobre minha pessoa. Estamos felizes com o resultado”, completou.

Luiz Antônio foi prefeito de Guzolândia (SP) por quatro mandatos, entre 2000 e 2020. As investigações apontavam que ele teria violado princípios administrativos e eleitorais desde o início do mandato da esposa, em janeiro de 2021.

No entanto, o juiz Pedro Henrique Batista Dos Santos entendeu que não havia provas suficientes para condenar Luiz Antônio. Ele argumentou que a participação do ex-prefeito em reuniões e atendimentos ligados à gestão municipal era “típico assessoramento ou cooperação”, e não usurpação de função.

O juiz também ressaltou que a figura da prefeita “nunca foi anulada ou excluída” e que ela se utilizou da “imagem e herança política do então marido para se promover e sagrar vencedora nas eleições”.

As acusações contra Luiz Antônio foram feitas pelo Ministério Público. Segundo o MP, o ex-prefeito teria interferido em diversas áreas da administração municipal, como licitações, contratos e obras.

Ainda não há informações sobre se o Ministério Público vai recorrer da decisão.