EM PAULO DE FARIA: mulher é condenada por manter relação sexual com menor de 12 anos

Denunciada pelo Ministério Público, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria foi condenada no dia 5 de outubro por estupro de vulnerável. Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.

Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto.

Posteriormente, o adolescente se mudou para a Bahia e narrou os fatos à avó, que procurou o Conselho Tutelar naquele Estado.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Gustavo Miyakaki, enquanto alegações finais orais no julgamento ficaram a cargo do também promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe.

Especialistas alertam que relacionamentos entre adultos e crianças ou adolescentes configuram crime, independentemente de consentimento, devido à diferença de maturidade e à vulnerabilidade da vítima. votumais

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