Nesta terça-feira, 12, a Justiça vai liberar 1,9 mil presos de seis unidades prisionais da região de Rio Preto como parte da saída temporária. A maior quantidade – 1.574 detentos – vai ser liberada do Centro de Progressão Penal de Rio Preto (CPP). O comando da Polícia Militar vai aumentar o patrulhamento nas 96 cidades da região para monitorar cada passo dos presos em liberdade temporária até o dia 18, data de retorno para as celas.

Além do CPP de Rio Preto, vão ser liberados 217 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém, mais 135 presos do CPD de Riolândia. Também foi autorizada a saída temporária de dez presos da Penitenciária de Riolândia e mais sete do CDP de Paulo de Faria. Ao todo são 1.980 pessoas.

O Centro de Ressocialização Feminina de Rio Preto (CRF) de Rio Preto vai colocar 37 detentas em liberdade, também entre os dias 12 e 18 de setembro. Todas terão cada passo monitorado por tornozeleiras eletrônicas.

O monitoramento dos 1,8 mil presos será feito pelo Projeto Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação (Vida) – que utiliza aplicativo e localização georreferencial para fiscalização do cumprimento de decisões judiciais, disse o comandante do CPI-5, coronel Fábio Cândido. “Cada equipe recebe, por meio de aplicativo, um alerta de proximidade com o endereço em que o detento vai passar a saidinha temporária. A orientação é passar no local para ver se eles cumprem as condições estabelecidas pela Justiça”.

Por lei, o preso beneficiado pela saída temporária não pode frequentar bares e locais com venda de bebidas alcoólicas. Ele deve permanecer em casa durante o período noturno. Do contrário, ele é imediatamente devolvido ao sistema prisional e riscado da lista dos próximos beneficiados pela medida.

Responsável pela fiscalização das unidades prisionais da região de Rio Preto, o juiz Evandro Pelarin afirma que 20 detentos liberados pelo CPP vão passar os dias em liberdade em locais de abrigamento especial, dentro da região. “Temos um contingente de 20 presos que não têm vínculo familiar, nem para onde ir. Eles vão sair, mas vão ser acolhidos em nossos abrigos no período em que vão ficar em liberdade. Estamos com essa demanda atendida”.

Para Pelarin, é necessário que todos os presos beneficiados passem pela saída temporária para avaliar se eles têm condições de serem reintegrados à sociedade. Por precaução, a Justiça não releva a localização exata dos locais de abrigamento dos presos em saída temporária.

O juiz corregedor Evandro Pelarin – responsável pela fiscalização das unidades prisionais da região – vai se reunir nesta terça-feira, 12, de forma on-line, com os diretores das unidades da região e com os secretários prisionais e de Justiça de Roraima para discutir a implantação de um novo protocolo para evitar a entrada de celulares e drogas. O governo de Roraima passou a aprimorar o sistema prisional após a morte de 31 detentos durante rebeliões em 2017.

“Eles conseguiram implantar um protocolo de segurança que reduziu bem a entrada de celulares e drogas dentro das unidades prisionais. Eles vão nos contar como conseguiram e o que podem nos ensinar para aprimorar o nosso sistema”.

Depois da reunião, Pelarin vai decidir com os diretores o que pode ser implantado na região, com permissão da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. (MAS)

Dados

CPP 1.574

CDP de Icém 217

CDP de Paulo de Faria 7

CDP de Riolândia 135

Penitência de Riolândia 10

CRF 37