Estado lança programa para regionalizar atendimentos de saúde em municípios paulistas
Na prática, a ideia é dividir o Estado em microrregiões e centralizar cada tipo de procedimento em hospitais dos municípios
O governo de São Paulo confirmou nesta quinta-feira, 13, o lançamento do Programa de Regionalização da Saúde, conforme antecipou a Coluna do Diário. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde, os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos em São Paulo.
Segundo o governo, o foco do programa é diminuir as desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.
Na prática, a ideia é dividir o Estado em microrregiões. Nestes grupos de cidades, cada tipo de procedimento será centralizado num município. Assim, a cidade “A” receberá todos os casos de ortopedia daquela microrregião. Já a cidade “B” concentrará todos os pacientes que precisam de uma cirurgia de catarata. E assim por diante.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) considerou o momento um “marco para a saúde” e disse que a regionalização do serviço é transformadora. “É o primeiro grande passo, que vai nos permitir ver de perto os problemas e mudar a gestão das filas. Será uma gestão regionalizada e transparente”, disse.
O Estado afirma que os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde, mas, por conta da desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas.
“Muitas vezes os serviços ofertados não correspondem às necessidades e em outras, se repetem entre unidades gerando capacidade ociosa. Isto gera uma situação inaceitável de pessoas sem atendimento e ambulatórios e hospitais com baixa ocupação”, disse o secretário de Saúde, Eleuses Paiva.
O programa define que ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais se adéquem às necessidades regionais, aplicando o princípio da descentralização do sistema de saúde.
A medida também deve fortalecer os hospitais de pequeno porte, como adiantou à Coluna do Diário o diretor do Departamento Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-15), Guilherme Pinto Camargo. Isso porque essas unidades devem passar a contribuir de forma efetiva para assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade.
O programa prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).
Renilson Rehen, coordenador do programa de Regionalização da Saúde, explicou que o desafio é reunificar o sistema de saúde. Segundo ele, há cerca de duas décadas havia resistência dos municípios em relação à medida, mas hoje, tanto prefeitos como secretários municipais, estão convencidos de que apenas aumentar o gasto não é suficiente. “É preciso que a gente organize as redes, para termos mais eficiência e atender melhor a população. Para isso precisamos trabalhar juntos, se unindo neste esforço comum pra atender a sociedade”, concluiu
Direção da Funfarme vê benefícios
Após o anúncio do governo do Estado, a diretoria da Funfarme, que inclui o Hospital de Base e o Hospital da Criança e Maternidade, afirmou que a regionalização da saúde é um projeto de “extrema relevância” e que deve refletir em “enormes benefícios para a população”.
“Ao decidirem investir e reativar os hospitais de pequeno e médio porte, situados em cidades menores, o governo estadual vai conseguir ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que os moradores destes municípios precisam percorrer para conseguir atendimento, o que vivenciamos aqui em nossa região”, disse o diretor-executivo da Funfarme, Jorge Fares.
O vice-diretor executivo da instituição, Wagner Vicensoto, ressaltou que, embora o HB seja um hospital de alta complexidade, recebe pacientes de várias cidades onde os serviços de saúde não são estruturados. “O Projeto de Regionalização irá mudar esta realidade, sendo um marco na Saúde do Estado”, afirmou Dr. Wagner.
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